Curso de Atualização em Processo Civil e sua Aplicação nas Demandas Tributárias

Curso de Atualização em Processo Civil e sua Aplicação nas Demandas Tributárias
Conteúdo

Cássio Scarpinella

Princípios gerais no novo CPC e sua repercussão no processo tributário

- Fundamentos e princípios do novo CPC
- Os pronunciamentos judiciais no novo CPC
- Os atos decisórios e sua fundamentação
- Aplicação subsidiária/supletiva do novo CPC ao processo administrativo

Jurisprudência e sua uniformização: o alcance do precedente judicial no novo CPC e seu impacto no direito tributário

- Recursos repetitivos
- Reclamação
- O Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

Recursos ordinários no novo CPC

- Agravo de instrumento
- Apelação e remessa necessária

Paulo Cesar Conrado

Tutelas provisórias em matéria tributária

- Tutelas de urgência e de evidência e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Tutela antecipada no âmbito tributário
- Estabilização das tutelas antecipadas

Coisa julgada e rescisória em matéria tributária

- O impacto de decisões definitivas do STF sobre a coisa julgada
- Ação rescisória e ação revisional

O CPC 2015 e seu impacto na execução fiscal

- Responsabilidade tributária, grupo econômico e redirecionamento. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Garantias: penhora online, seguro garantia, fiança. Fungibilidade.

Data Local

Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Preço

R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)

Convidados / Palestrantes